Equipe capacitada pra todos os tipos de processos jurídicos.
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba um conjunto de normas jurídicas, responsável por regular direitos e obrigações de ordem privada, em relação às pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado. Sendo assim, prestamos assessoria em:
Elaboração e revisão de contratos / Cobrança / Execução / Direito de Família e Sucessões (alimentos, divórcio, guarda, inventário, e demais ações)
Indenizações (dano moral, patrimonial e estético).
E um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os direitos e deveres desse vínculo, devidamente regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras). É na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que são encontradas as prerrogativas, os deveres e também os direitos garantidos aos empregados e deveres do empregador.
Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos.
O Direito Previdenciário é uma área do Direito Público, cujo objetivo é disciplinar a Previdência Social, previsto no capítulo II da Constituição Federal – Direitos Sociais – dispõe no art. 194, que a gestão administrativa da seguridade social, que abrange a participação dos empregadores, dos trabalhadores, dos aposentados e do governo em seus devidos órgãos colegiados. Direito Previdenciário com expertise na regulamentação da seguridade social:
Contrato é um acordo de duas ou mais vontades, em conformidade com a ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o intuito de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial na conformidade da ordem jurídica.
Elaboração e revisão de contratos / Cobrança / Execução / Direito de Família e Sucessões (alimentos, divórcio, guarda, inventário, e demais ações) Indenizações (dano moral, patrimonial e estético).
Baixas em registros e cadastros e demais documentos societários nos termos da legislação vigente, solucionando conflitos societários.
Estruturação e planejamento de atividades e negócios empresariais:
Constituição de sociedades e consórcios; Contratos de consórcios;
Elaboração e readequação de Contratos sociais; Estatutos; Atas; Registros em órgãos públicos;